Marca registrada vs direitos autorais: Como escolher e as principais diferenças

Marca registrada e direitos autorais são dois termos jurídicos muito comuns. Você provavelmente já viu os símbolos ™, ® ou © associados a várias marcas, logotipos ou títulos. Embora haja muita confusão entre eles, marca registrada e direitos autorais têm propósitos distintos. É fundamental que os pequenos empresários entendam as diferenças e semelhanças básicas. Embora ambos ofereçam proteção à chamada propriedade intelectual, o que eles protegem e como fazem isso os torna ferramentas jurídicas muito diferentes.

O que é uma marca registrada?

Uma marca registrada é um símbolo, palavra ou frase reconhecida legalmente que distingue os produtos ou serviços de uma empresa das demais. Essa proteção ajuda a evitar confusão entre os consumidores e o uso não autorizado por concorrentes. Registrar uma marca fortalece a identidade da marca, permitindo que as empresas construam confiança e fidelidade, ao mesmo tempo em que protegem sua propriedade intelectual no mercado.

Quanto tempo uma marca registrada dura?

O registro tem validade por 10 anos renováveis sucessivamente.

Exemplos de marcas registradas

Uma marca registrada pode ser aplicada ao nome da sua pequena empresa, logotipo, símbolos personalizados e até mesmo algumas frases de marketing. Exemplos de marcas registradas incluem:

• Nomes de marcas: Coca-Cola, Facebook, Levi’s.
• Símbolos de marcas: Arcos dourados do McDonald’s, o swoosh da Nike.
• Slogans de marcas: “Mandou. Chegou” (SEDEX), “Red Bull te dá asas”.

Como registrar uma marca registrada

Para registrar uma marca para sua pequena empresa, você deve preparar um pedido de registro, idealmente com a ajuda de um advogado especializado em marcas e patentes. Como as marcas devem ser suficientemente únicas e distintas, você deve pesquisar no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) para garantir que as palavras, marcas ou combinações que queira registrar estão disponíveis. Depois de identificar um nome, uma marca ou uma frase única, você pode apresentar um pedido de registro da marca.

O site do INPI disponibiliza um guia básico, passo a passo, para o registro.

O que são direitos autorais?

A lei de direitos autorais serve para proteger criações mais extensas do que uma marca ou slogan. Isso significa que o proprietário dos direitos autorais de uma determinada obra criativa tem direitos exclusivos de exibir, distribuir, reproduzir ou executar a obra, e pode ter direito à compensação quando outros utilizam ou reproduzem aspectos da obra.

Exemplos de direitos autorais

Direitos autorais incluem:

• Obras originais, como os designs subjacentes a um produto, como uma peça de roupa ou mobiliário.
• Obras literárias ou artísticas, como um livro, uma gravação sonora, uma fotografia ou design gráfico.
• Obras intelectuais, como software ou até mesmo trechos de código de computador. Mesmo o conteúdo do site da sua pequena empresa, se você o produziu, pode ter proteção por direitos autorais.

Como registrar direitos autorais

Assim como no caso de uma marca registrada, é bom trabalhar com um advogado para o registro de direitos autorais, embora seja possível completar e apresentar o pedido por conta própria, pela internet.

Marca registrada vs. direitos autorais

Embora as leis de marcas registradas e direitos autorais tenham algumas características em comum, pois ambas residem no campo geral da proteção da propriedade intelectual, há algumas diferenças principais.

Quais são as semelhanças?

Tanto a marca registrada quanto os direitos autorais oferecem algum grau de proteção a longo prazo para sua criação, impedindo que outros utilizem sua propriedade intelectual sem autorização.

Quais são as diferenças?

Enquanto uma marca registrada protege itens como palavras, logotipos, elementos de design e até mesmo certas frases ou slogans que podem definir a marca de sua empresa, os direitos autorais protegem criações mais elaboradas que você ou sua empresa possam produzir. Isso pode incluir designs para um produto, literatura, obras de arte, fotografias ou conteúdo em vídeo.

Quando você precisa de uma marca registrada em vez de direitos autorais?

As empresas costumam usar marcas registradas para proteger a identidade da marca e a imagem. Isso inclui ativos associados a logotipos, certos elementos de design únicos desse logotipo e até mesmo alguns textos de marketing ou branding distintos, como slogans identificadores. Se sua empresa tem um concorrente próximo com o qual compartilha certos elementos de branding estilísticos, você pode registrar sua marca ou nome comercial para que os clientes não confundam os dois. Da mesma forma, uma marca registrada oferece caminhos para recursos legais se um concorrente copiar parte ou a totalidade da sua marca para atrair seus clientes.

Você pode precisar de proteção por direitos autorais em vez de proteção por marca registrada se sua empresa tiver produzido obras criativas aprofundadas, como literatura empresarial, conteúdo em vídeo ou uma obra artística de algum tipo. Semelhante às proteções de marca registrada, os direitos autorais fornecem recursos legais se alguém apropriar-se indevidamente de sua obra para seu próprio lucro.